O Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (Quadro de Referência EQAVET), instituído pela Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de junho de 2009, foi concebido para melhorar a Educação e Formação Profissional (EFP). Apresenta ferramentas comuns para a gestão da qualidade assentes numa forte articulação entre diferentes partes interessadas (desde os decisores políticos, os organismos reguladores, os operadores de EFP, os alunos/formandos, os profissionais de EFP e de orientação, os encarregados de educação, até aos empresários e outros parceiros sociais) e no desenvolvimento, monitorização, avaliação e melhoria contínua da eficiência da oferta. Inclui um ciclo de melhoria (planeamento, implementação, avaliação e revisão) apoiado por critérios de qualidade, descritores e indicadores comuns.

Os trabalhos iniciaram-se em fevereiro de 2019 com a apresentação da candidatura por parte da direção da Escola, tendo depois, a partir de junho de 2019, já com a candidatura aprovada, sido desenvolvidos um conjunto de trabalhos, sintetizados nos documentos EQAVET abaixo apresentados.

A Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) comunicou ao diretor da Escola que, no dia 18 de fevereiro de 2021, será realizada uma visita ao nosso Agrupamento para análise do processo de verificação de conformidade com o quadro EQAVET.